A essência do Género

A Grécia antiga serviu de berço a um conjunto interessante de filósofos. Destes eruditos, um dos que mais tempo alocou à ontologia (ramo da filosofia dedicado ao estudo do ser) foi Platão. Numa das suas principais formulações, o filósofo separou as ideias transcendentes dos produtos dos nossos cinco sentidos, remetendo-os para dois mundos distintos. Na Teoria das Ideias (ou das Formas), Platão brinca com a noção de que o mundo físico (mundo sensível) não é tão real ou verdadeiro como o mundo das ideias (mundo inteligível), dado a intemporalidade, absolutismo e imutabilidade das mesmas. Estas ideias são a essência imaterial e perfeita de tudo o que é material, sendo que o que habita o mundo físico não passa de uma imitação imperfeita do que reside no mundo inteligível. Platão pede-nos para idealizarmos o mundo sensível segundo estes modelos imaculados, como um verdadeiro idealista deve fazer.

O seu pupilo, não obstante, trouxe as considerações de Platão de volta à terra. Aristóteles remete-nos antes para a essência (ou substância) dos fenómenos como sendo a verdadeira e permanente natureza dos mesmos. No essencialismo aristotélico, a essência é um conjunto de predicados fundamentais para a categorização de um fenómeno. Esta visão encarrega-se de distinguir entre dois tipos de características: as essências e as acidentais. As primeiras têm um teor identificativo e funcional, demarcando a “verdadeira essência” de algo, enquanto que as segundas denotam um conjunto de atributos que não contribuem diretamente a existência do fenómeno. Enquanto que as primeiras são, à semelhança das ideias no idealismo platónico, imutáveis e eternas, as segundas são relativamente inconsequentes. Quando Aristóteles diz “O homem é um animal racional”, este equivale a racionalidade à essência do ser humano. Uma consequência desta linha de raciocínio é que Aristóteles considerava que um homem morto deixava de ser um homem. A essência estava perdida, pois o defunto era incapaz de tomar proveito da sua racionalidade, algo que possivelmente torna interessante a forma como Aristóteles conceptualizava rituais fúnebres.

Mas adiante, reiterando os conceitos anteriores, imagine-se agora um gato. Independentemente da cor do seu pêlo ou do timbre do seu miar, o gato será sempre identificado como gato. De tal forma que há gatos que não têm pêlo e é plausível que alguns nem miem, mas continuam a ser gatos. Isto, segundo a conceptualização aristotélica, deve-se à acidentalidade das características como “cor” ou “timbre”. Contudo, imagine-se agora um urso polar. A cor passa a ser uma característica essencial, pois os ursos polares são invariavelmente brancos. Esta propriedade pertence a uma essência que é categorial (Gelman, 2004), ou seja, pertence a um conjunto de características que todos os membros e somente os membros de uma categorias partilham. Consequentemente, se o pêlo fosse castanho ou preto, podemos falar de outras espécies, como o urso pardo ou o urso-negro, mas não do urso polar. A essência também pode ser causal (Gelman, 2004), no sentido em que é a substância, qualidade, processo ou entidade que faz com que outras propriedades típicas da categoria emerjam. Por exemplo, a essência causal do urso polar será o seu ADN, pois é graças a este que a coloração do seu pêlo se manifesta. Por último, mas não menos importante, Platão conceptualiza a essência como uma qualidade pura que não tem necessariamente manifestação no mundo (sensível) - uma essência ideal (Gelman, 2004).

Somos Todos Aristóteles

À semelhança de Aristóteles, também nós temos tendência para nos apoiarmos no essencialismo. A categorização (o ato de categorizar coisas) é algo intrínseco à cognição humana e há formas mais automáticas de agregar entidades em categorias do que outras. Medin e Ortony (1989) mencionam que o ser-humano tende a pressupor que coisas percetivamente semelhantes partilham qualidades essenciais. Graças a esta “heurística essencialista”, assumimos que as características comuns são expressões de uma natureza subjacente. As heurísticas são como atalhos mentais intuitivos do julgamento humano, vitais por oferecerem uma forma menos cognitivamente exigente de processar a complexidade do mundo (Gigerenzer, 2008). O processamento intuitivo recebe o seu mérito por ser automático, requer menos esforço e ser mais rápido do que o processamento deliberado (Kahneman & Tversky, 1972).

As tendências essencialistas surgem relativamente cedo. No livro A Criança Essencialista, Gelman (2003) menciona que o essencialismo está presente desde os três/quatro anos de idade como uma heurística pervasiva, persistente e profundamente enraizada nos nossos sistemas conceptuais. A autora menciona que a fonte do essencialismo são os requisitos cognitivos da categorização em domínios do tipo natural e do tipo social. Se pensarmos no essencialismo psicológico como um atalho mental – uma heurística - este serve para nos dar respostas rápidas e pouco custosas sobre os mecanismos subjacentes a diferentes categorias sociais e, consequentemente, sobre como classificar fenómenos sociais. Mas como “depressa e bem, não há quem” (sempre), este modo de processamento pode levar-nos a cometer alguns erros. Muitas vezes identificamos não a “verdadeira essência” de algo, mas sim um elemento misterioso e indefinido que ocupa o seu lugar (Medin & Ortony, 1989).

Estas crenças essencialistas estão alicerçadas em alguns pilares fundamentais. Segundo Yzerbyt e colegas (1997), as categorias sociais essencializadas são vistas como tendo um estatuto ontológico específico, ou seja, todos os membros dessa categoria têm um conjunto necessário de características em comum, garantido que os elementos são coerentes - semelhança. A informação sobre um elemento do grupo permitirá ao observador inferir um conjunto de características sobre os membros dessa categoria - potencial indutivo. Sendo as propriedades intrínsecas aos membros de uma categoria, a alteração da aparência dos mesmos não altera a sua pertença à categoria, ou seja, a essência é imutável. Com a pertença a categorias essencializadas vem também uma trajetória de desenvolvimento e um potencial inerente à essência. - potencial inato.

A Essencialização da Comunidade Queer

Até agora temos abordado de forma relativamente conceptual o que é o essencialismo, quais as suas manifestações e suas implicações gerais. Falta-nos então passar para o que interessa: como é que o essencialismo pode influenciar a perceção que temos sobre a comunidade LGBT+?

Falemos então sobre o género, uma das categorias sociais mais essencializadas (Haslam et al., 2000). Esta categoria social é das mais salientes e das que mais cedo surgem (Shutts et al., 2013), com crianças de idade pré-escolar a apresentar crenças essencialistas referentes a este construto: “uma pessoa pode ser um rapaz ou uma rapariga, mas não os dois”; “as meninas vão crescer e tornar-se mães” - o género é inato, imutável (Ruble et al., 2007) e preditivo de preferências estereotipadas (Gülgöz et al., 2019). As relações com os pares seguem este marcador social, havendo mais socialização entre crianças do o mesmo género tipicamente até meados da adolescência. A essencialização do género pode ser encontrada mesmo em crianças transgénero. Num estudo de Gülgöz e colaboradores (2019), estudou-se a relação entre expressão de género e a essencialização do mesmo com crianças trans e cisgénero e todas utilizaram o sexo para determinar o tipo de características futuras indicativas da expressão de género.

Ao associarmos género a um conjunto de propriedades imutáveis, tipicamente dicotómicas e que ditam a forma como devemos viver a vida, torna-se difícil conceptualizar identidades e expressões de género que fujam às “padronizadas”. Primeiramente, as conceções de género que indivíduos com crenças essencialistas mais fortes sustentam tendem a ser mais estereotipadas (Bastain & Haslam, 2006; citado por Prentice & Miller, 2007), o que implica que há maior probabilidade de “mulher” significar algo muito diferente de “homem” (Yzerbyt et al., 2001) e de um ter que ser idealmente mais caloroso e outro idealmente mais competente (Fiske et al., 2002). Haverá também uma menor motivação para eliminar as diferenças percebidas entre os dois grupos (Prentice & Miller, 2007), distanciando-os ainda mais.

É fácil perceber como é que tendências mais essencialistas podem levar a crenças transfóbicas: se o género é uma consequência de forças imutáveis (como o ADN), que segregam indivíduos em categorias totalmente diferenciadas e das quais são esperadas coisas diferentes, a existência de alguém transgénero parece relativamente “alienígena”. Tanto a “troca” de categorias como a negação das mesmas abanam e desmantelam os alicerces sobre os quais o género está assente, as razões que nos levam a achar que uma “mulher” é uma “mulher” e um “homem” é um “homem” e em última instância, desafiam a forma como organizamos e vemos o mundo, dada a saliência destas categorias.

Isto se tivermos para lá virados, porque o essencialismo psicológico torna-nos menos responsivos a informação incongruente com as nossas atitudes e julgamentos (Prentice & Miller, 2007). Ao ameaçar certas conceções de género, as identidades transgénero podem ser percepcionadas como um ataque a indivíduos cuja identificação com certos papéis de género normativos seja uma fonte de autoestima positiva. Isto pode, por sua vez, provocar reações aversivas e mesmo agressivas, através das quais os indivíduos tentam restabelecer o controlo, estatuto e assegurar novamente uma identidade positiva, distanciando-se ativamente da categoria “transgénero” e dos correlatos associados à mesma.

Outra manifestação do essencialismo psicológico pode ser encontrada em pessoas que aceitam a identidade trans mediante um conjunto de critérios. A perspetiva transmedicalista aceita que os indivíduos troquem de “categorias”, ou seja, confere validade a mulheres e homens transgénero, mediante a existência de disforia de género e intenção de transição médica. A essência da identidade transgénero fica assim associada a uma patologia, tipicamente causada por alguma disfunção neuronal ou corporal. As narrativas transmedicalista descrevem tipicamente “homens que nasceram em corpos de mulheres” ou “mulheres com cérebro de homem”, alocando a responsabilidade da disforia ao indivíduo, ilibando outras possíveis causas de foro social. Como passou a acontecer com a atração sexual no início do século XX, a patologização da identidade trans contribui para esta seja mais “tolerada”, mas só quando cumpre os requisitos necessários: a pessoa tem que desejar ser do género oposto e fazer o que tem ao seu alcance para atingir esse objetivo. A expressão e exploração individual ficam para as aulas de desenho livre.

À partida esta conceptualização da identidade trans apresenta alguns problemas. Primeiramente, o processo de transição médica acarreta custos que nem sempre são suportados pelo estado. Isto pode fazer com que haja acesso limitado a procedimentos entendidos como necessários para a aquisição de uma identidade, no caso dos indivíduos que não são capazes de pagar as despesas da transição. Para além disso, a perspetiva transmedicalista contribui para a forma como instituições de saúde conceptualizam a identidade trans e o processo de transição. Como consequência, em 2020, o diagnóstico de disforia de género foi um pré-requisito para iniciar o processo de transição em 31 dos 41 países europeus e da ásia central que têm mecanismos para o reconhecimento legal de género (Trans Rights Europe & Central Asia Index, 2020). O transmedicalismo também contribui para uma visão binária do género e do sexo, ignorando anos de investigação científica e séculos de expressão cultural. Para alguém ser trans, a transição é necessária, não havendo espaço para considerar como válidas identidades trans que possam não ser definidas como “mulher” ou como “homem”. Assim, pessoas não-binárias, que fogem a esta dicotomia, são muitas vezes consideradas como não sendo “realmente” transgénero, por não existir uma explicação “científica” da identidade não-binária. Como o género não é visto como uma construção social mas sim o resultado de uma essência biológica dicotómica, este não pode ser “escolhido”, o faz com que identidades não-binárias sejam vistas como apenas uma escolha. Mesmo que concordemos com a última premissa, isto é, mesmo achando que a identidade e expressão de género não fica ao encargo do arbítrio de cada um, o papel que a socialização tem na formação do mesmo não é automaticamente invalidado. Algo pode ser socialmente construído e mesmo assim dar-nos pouca margem de manobra. Fora de questões deterministas, a dicotomia “mulher/homem” pode ser limitadora, como veremos brevemente.

Em última instância, o facto da existência de algumas pessoas ser válida apenas se estas pessoas estiverem mal parece quase irrisório. Como se só se pudesse considerar mãe quem teve uma parto demorado, doloroso e no qual o períneo tenha sido cortado. Para os transmedicalista, ser trans e ter uma perturbação ficam interligados, de forma a que assumir uma identidade trans implica inevitavelmente ter um problema. Assim, experiências trans onde não haja patologia, onde não haja sofrimento, não são consideradas válidas. Ser trans é, sempre, ter uma patologia. Isto parece ser um pouco limitante, para além de angustiante, por potenciar a internalização de sentimentos de rejeição, culpa, nojo, etc. Não que a disforia de género não exista, não que não seja um problema, mas esta conceção pouco mais faz do que atribuir as culpas aos indivíduos ou a algo seu, como um gene ou a um desvio neuronal. Dada a prevalência de perturbações clínicas na população transgénero, é caso para pensar se esta é a melhor abordagem. Numa revisão de Connolly e colaboradores (2016), verificou-se que jovens transgénero são consideravelmente mais prováveis do que jovens cisgénero de sofrerem de depressão (41,3% x 11,8%), de se automutilarem (45,5% vs 23,4%), atentarem contra a própria vida (19,8% vs, 4,1%), etc. Não é difícil perceber estes resultados, quando parte tão importante de nós é vista como um problema, um erro ou algo desviante. Assim, o essencialismo vira-se só para a pessoa e não para a forma como esta interage com o meio, ignorando nuances.

Felizmente, se olharmos para a suposta essência do género - os cromossomas, hormonas sexuais ou cérebro – conseguimos perceber que a dicotomia que nos venderam não é assim tão linear. Primeiro, não existem cérebro morfologicamente femininos ou masculinos (Joel et al., 2015) e as diferenças funcionais que existem não são inatas, como normalmente se pensa (Joel & McCarthy., 2017). Segundo, a manifestação de hormonas como a testosterona ou a progesterona, é mediada pelo ambiente. Todos os tipos de hormonas sexuais podem ser encontradas em qualquer indivíduo. Há de facto diferença no que diz respeito às quantidades em que são encontradas, mas estes níveis não são estáticos, sendo afetado pela socialização e contexto (Hyde et al., 2018). Por último, mesmo o sexo não é necessariamente binário, mas sim uma espécie de espectro, como pode ser visto em pessoas intersexo.

Desta forma, a adoção de uma perspetiva essencialista no que diz respeito ao género pode, para além de ser incorreta, fomentar crenças pejorativas e provar-se como sendo mais nociva do que benéfica.

Mas Será Tudo Mau?

Não, nem tudo é mau, dependerá sempre do contexto. Durante muitos anos, a expressão de uma sexualidade e/ou identidade não normativas era consideradas crime (como se pode ainda verificar num número excessivo de países), podendo até resultar na pena de morte. A introdução do essencialismo na esfera sexual veio “retificar” este problema. Com os trabalhos de Hirschfeld e Ellis, von Krafft-Ebing, Freud (e muitos outros) a sexualidade começou a ser conceptualizada com parte integrante da essência humana, seguindo-se mais tarde a identidade (Clarke et al., 2010). Em vez de serem o resultado do livre-arbítrio, da volição humana e de um processo de decisão racional, as suas manifestações passaram a ser encaradas como algo que é determinado biologicamente ou através de experiências formativas iniciais, deixando muito pouco espaço para a escolha. E sendo assim, porque é que se haveria de criminalizar algo que não é fruto de uma intenção imoral, mas sim de uma predisposição genética, de uma espécie de essência imutável?

A resposta é, existindo o mínimo de civilidade, “não podemos”. Heis um dos maiores contributos do essencialismo para a comunidade queer: a culpa não é nossa, “we were born this way” (Gaga, 2011). A identidade de um grupo de pessoas deixou de ser visto como “um estilo de vida marginal” e passou a ser visto como um desvio da normalidade, o que era sinónimo de patologia (nenhuma transição é bem feita à primeira). Esta conceptualização serviu para dar mais força ao estudo das identidades sexuais e de género, normalmente sempre com um toque essencialista. Em psicologia, em concordância com abordagens essencialistas características da psicologia do desenvolvimento, os modelos de desenvolvimento de identidade queer são pensados em termos lineares, como se de estágios se tratasse (Cass, 1979; Coleman, 1982): os membros de determinada categoria social, tendo sempre uma essência latente, seguem uma trajetória de desenvolvimento semelhante, partilhando um conjunto de experiências. No final do processo de desenvolvimento, atinge uma identidade “integrada” na qual a pertença à categoria social é tida como mais identidade a juntar ao conjunto de identidades que formam a pessoa (Cass, 1979).

A forma como entendemos a vivência de muita gente ainda é limitada e está fortemente assente numa concepção binária do género (Hyde et al., 2018) mas o que importa é não parar. Graças ao esforço de recentes movimentos ativistas, há hoje mais abertura para questionar conceções e normas sociais tidas como axiomáticas. As narrativas de pessoas cuja identidade de género ou identidade sexual não são normativas estão a ser cada vez mais ouvidas e consideradas por parte da comunidade científica. O caminho a percorrer ainda é longo e muitos são os exemplos de tentativas de regressão, mas o que importa é continuar, parando apenas para pensar.

"The old world is dying and the new world struggles to be born. Now is the time of monsters."

- Antonio Gramsci, Prison Notebooks

Referências Bibliográficas:

Cass, V. C. (1979). Homosexual identity formation: A theoretical model. Journal of homosexuality, 4(3), 219-235.

Clarke, V., Ellis, S. J., Peel, E., & Riggs, D. W. (2010). Lesbian, gay, bisexual, trans and queer psychology: An introduction. Cambridge University Press.

Coleman, E. (1982). Developmental stages of the coming out process. Journal of homosexuality, 7(2-3), 31-43.

Connolly, M. D., Zervos, M. J., Barone II, C. J., Johnson, C. C., & Joseph, C. L. (2016). The mental health of transgender youth: Advances in understanding. Journal of Adolescent Health, 59(5), 489-495.

Gaga, L. (2011). Born this way. Born This Way. US: Interscope Records (23th of May, 2011)

Gelman, S. A. (2003). The essential child: Origins of essentialism in everyday thought. Oxford University Press, USA.

Gelman, S. A. (2004). Psychological essentialism in children. Trends in cognitive sciences, 8(9), 404-409.

Gigerenzer, G. (2008). Why heuristics work. Perspectives on psychological science, 3(1), 20-29.

Fiske, S. T., Cuddy, A. J., Glick, P., & Xu, J. (2002). A model of (often mixed) stereotype content: competence and warmth respectively follow from perceived status and competition. Journal of personality and social psychology, 82(6), 878.

Gülgöz, S., DeMeules, M., Gelman, S. A., & Olson, K. R. (2019). Gender essentialism in transgender and cisgender children. PloS one, 14(11), e0224321.

Haslam, N., Rothschild, L., & Ernst, D. (2000). Essentialist beliefs about social categories. British Journal of Social Psychology, 39(1), 113-127.

Hyde, J. S., Bigler, R. S., Joel, D., Tate, C. C., & van Anders, S. M. (2019). The future of sex and gender in psychology: Five challenges to the gender binary. American Psychologist, 74(2), 171.

Joel, D., Berman, Z., Tavor, I., Wexler, N., Gaber, O., Stein, Y., ... & Assaf, Y. (2015). Sex beyond the genitalia: The human brain mosaic. Proceedings of the National Academy of Sciences, 112(50), 15468-15473.

Joel, D., & McCarthy, M. M. (2017). Incorporating sex as a biological variable in neuropsychiatric research: where are we now and where should we be?. Neuropsychopharmacology, 42(2), 379-385.

Kahneman, D., & Tversky, A. (1972). Subjective probability: A judgment of representativeness. Cognitive psychology, 3(3), 430-454.

Medin, D. L., & Ortony, A. (1989). Psychological essentialism. In S. Vosniadou & A. Ortony (Eds.), Similarity and analogical reasoning (p. 179–195). Cambridge University Press.

Prentice, D. A., & Miller, D. T. (2007). Psychological essentialism of human categories. Current directions in psychological science, 16(4), 202-206.

Ruble, D. N., Martin, C. L., & Berenbaum, S. A. (2007). Gender development. Handbook of child psychology, 3.

Shutts, K., Roben, C. K. P., & Spelke, E. S. (2013). Children's use of social categories in thinking about people and social relationships. Journal of Cognition and Development, 14(1), 35-62.

Transgender Europe (2020). Index and Map on Trans Rights Europe & Central Asia. TGEU https://tgeu.org/trans-rights-europe-central-asia-index-maps-2020/

Yzerbyt, V., Rocher, S., & Schadron, G. (1997). Stereotypes as explanations: A subjective essentialistic view of group perception. In R. Spears, P. J. Oakes, N. Ellemers, & S. A. Haslam (Eds.), The social psychology of stereotyping and group life (p. 20–50)

Yzerbyt, V., Corneille, O., & Estrada, C. (2001). The interplay of subjective essentialism and entitativity in the formation of stereotypes. Personality and Social Psychology Review, 5(2), 141-155.